Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2024/0371173-0
- Numeração alternativa
- HABEAS CORPUS Nº 949780
- Movimentações
- 6
- Data
- 04/10/2024 a 17/02/2025
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Requerido
- Advogado
- Relator
-
- Ribeiro Dantas MINISTRO
- Requerente
- Requerente
- Advogado
Movimentações 2025 2024
17/02/2025 Visualizar PDF
-
Ministerio Publico Federal
Requerido
-
Guilherme Silva Araujo
Advogado
Tipo: PET no HABEAS CORPUS
Retirado da página 1535 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):
DESPACHO
A defesa atravessa petição às fls. 235-237 (e-STJ) requerendo a retirada do processo
da pauta de julgamento da sessão virtual.
Na hipótese, não se verifica circunstância que justifique a exclusão do feito da pauta
de julgamento virtual, tendo em vista que, nos termos do art. 184-B, §1º, do RISTJ, as
sustentações orais e os memoriais podem ser encaminhados por meio eletrônico, até 48 horas
antes de iniciado o julgamento, garantindo, desta forma, o respeito ao contraditório e à ampla
defesa.
Assim, fica mantido o já designado julgamento na Sessão Virtual de Mérito da
Quinta Turma.
Brasília, 13 de fevereiro de 2025.
Ministro Ribeiro Dantas
Relator
Retirado da página 1535 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
14/02/2025 Visualizar PDF
-
Ministerio Publico Federal
Agravado
-
Guilherme Silva Araujo
Advogado
Seção: QUINTA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Virtual
Tipo: AgRg no HABEAS CORPUS
Retirado da página 11025 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: AgRg no HABEAS CORPUS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação:
Retirado da página 11025 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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