Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):

DECISÃO

Por meio da Petição n. 01034607/2024, protocolizada em 21/11/2024,
EDUARDO MORAES SILVA e ANGELITA BATISTA DE OLIVEIRA
informam a desistência do recurso, tendo em vista a celebração de acordo entre as
partes.

Ante o exposto, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC,
homologo o pedido de desistência .

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 25 de novembro de 2024.

Ministro João Otávio de Noronha

Relator

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) recorrida(s)
para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE):

DESPACHO

GABRIELA MOREIRA ARANTES, por meio da Petição n.
00909711/2024, noticia a perda de objeto do recurso "em razão de acordo firmado
e homologado na primeira instância, impondo-se a extinção do REsp em epígrafe"
(fl. 419).

Intimados (fl. 430), os agravantes não apresentaram manifestação,
conforme certidão de fl. 432.

Diante do exposto, intimem-se pessoalmente EDUARDO MORAES
SILVA e ANGELITA BATISTA DE OLIVEIRA a fim de que se manifestem
sobre a intenção de prosseguir o julgamento do agravo em recurso especial
interposto às fls. 373-393.

Publique-se.

Brasília, 07 de novembro de 2024.

Ministro João Otávio de Noronha

Relator

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrido para contra-razões
de RO:

DESPACHO

GABRIELA MOREIRA ARANTES, por meio da Petição n.
00909711/2024, noticia a perda de objeto do recurso "em razão de acordo firmado
e homologado na primeira instância, impondo-se a extinção do REsp em epígrafe"
(fl. 419).

Diante do exposto, intimem-se EDUARDO MORAES SILVA e
ANGELITA BATISTA DE OLIVEIRA a fim de que se manifestem sobre a
intenção de prosseguir o julgamento do agravo em recurso especial interposto às
fls. 373-393.

Publique-se.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

Ministro João Otávio de Noronha

Relator

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

Redistribuição automática em 09/10/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fl.
14.:

DECISÃO

Distribua-se o feito , nos termos do art. 9º do RISTJ.

Brasília, 07 de outubro de 2024.

Ministro Herman Benjamin
Presidente