Informações do processo

Seção: 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO, EM FORMATO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024. Aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro reuniu-se, em Sessão Ordinária por Videoconferência, a 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO , sob a presidência do Exmo. Sr. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Presentes os Exmos. Srs. Des. Fernando Lopes e Silva Neto e Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo (convocado). Ausência justificada dos Exmos. Srs. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo e Desa. Lucicleide Pereira Belo. Com a assistência da Exma. Sra. Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, Procuradora de Justiça, às 09:05 (nove horas e cinco minutos), comigo, Bacharela Natália Borges Bezerra, Secretária, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR , realizada no dia 03 de outubro de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9.919 de 08 de outubro de 2024 (disponibilizada em 07 de outubro de 2024), e, até a presente data, não foi impugnada - APROVADA, sem restrições. Registra-se que, visando promover maior acessibilidade, esta sessão de julgamento contou com interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) realizada pelos profissionais Aleteia Kyriacopoulos e Marilene Conceição

1997487

Edital Nº 436/2024 - PJPI/COM/AVELOP/FORAVELOP/VARUNIAVELOP

EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES/PI
(CURIMATÁ E JÚLIO BORGES - ANO 2025)

O Doutor NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Avelino Lopes, Estado do Piauí, Presidente do Tribunal
Popular do Júri, na f-orma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícias tiverem, que de acordo com o art. 426 do Código de Processo Penal c/c art.
51 da Lei nº 3.716/79 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), foram alistadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem a
LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS, válida para o ano de 2025 , nas sessões do Tribunal Júri desta Comarca de Avelino Lopes - PI (Termo
Judiciário de Curimatá e de Júlio Borges), tendo ficado assim organizado:

01. ADIMILTON ROCHA FIGUEREDO - Agente de Endemia

02. ADNA VOGADO NEPONUCENO - Professora

03. ADNO BATISTA DE OLIVEIRA - Lavrador

04. AGUINALVA HENRIQUE GAMA - Professora

05. ALAN PORTO DE OLIVEIRA - Comerciante

06. ALESSANDRO RODRIGUES - Autônomo

07. ALINE CRISTINA PORÓSPERO - Funcionária Pública

08. ANA ANGELICA RIBEIRO - Funcionária Pública

09. ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO - Professora

10. ANUBETE ANGELINO PEREIRA - Professora

11. ARENALDO ALVES SSANTANA FILHO - Funcionário Público

12. ARISTOVAM MELO FIGUEREDO - Vendedor

13. AUREANA BRITO VARGAS - Professora

14. AURELIANO VIANA FILHO - Comerciante

15. CÂNDIDO DE SOUSA BASTOS - Autônomo

16. CARINA SOUSA NOGUEIRA DE CARVALHO - Professora

17. CARLETE FERREIRA COSTA - Funcionária Pública

18. CARLOS JOSÉ BARRETO SOUSA - Autônomo

19. CELISMAR FERREIRA GOMES - Professor

20. CÍCERO AMARO RIBEIRO - Professor

21. CLAUDINÉIA FERNANDES RODRIGUES - Professora

22. CLÁUDIO GUERRA MEDEIROS - Autônomo

23. CLEBER LUIZ DA SILVA - Comerciante

24. CLEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Funcionária Pública

25. CLEMILDES GOMES LUSTOSA - Professora

26. CLEMILSON BARBOSA DIAS - Funcionário Público

27. CLENIA COSTA DE OLIVEIRA - Professora

28. CLEOMÁRIA LUSTOSA ARAUJO - Funcionária Pública

29. CRISTINIANO PEREIRA NETO - Comerciante

30. CRIZODAQUE OLIVEIRA SANTOS - Comerciante

31. DERIC MARQUES PEREIRA - Funcionário Público

32. DIMAS JOSÉ DA GAMA - Autônomo

33. EDINALDO BARBOSA SILVA - Funcionário Público

34. EDINALDO VILELA GOMES - Professor

35. EDIONELTON GUERRA - Autônomo

36. EDIVAGNER MIRANDA DE OLIVEIRA - Professor

37. ELDITON MARTINS RIBEIRO - Professor

38. EDILSON MARTINS RIBEIRO - Auxiliar de administrativo

39. ELENISE GUERRA SOBRINHA - Funcionária Pública

40. ELI FERREIRA CASTRO - Professor

41. ELIANE TORRES CORREIA - Comerciária

42. ELISCLECE GOMES LUSTOSA - Comerciária

43. ENILSON BARBOSA DIAS - Autônomo

44. ENILSON CARVALHO BRITO - Funcionário Público

45. ERNANDES BISPO CARVALHO - Professor

46. EUDA MARIA FERREIRA - Professora

47. EUDO RIBEIRO DOS REIS - Autônomo

48. EULÁLIA NUNES SILVA - Professora

49. EUNICE MARIA MARQUES FILHA - Autônoma

50. EVANDIO GUIMARÃES LUSTOSA - Motorista

51. EVERALDO MANOEL DOS SANTOS - Professor.

52. FÁBIO RIBEIRO PORTO - Comerciário

53. FREDSON JACOBINA AIRTON - Comerciante

54. GARDÊNIA FERREIRA CASTRO - Professora

55. GEAN RODRIGUES DOS SANTOS - Funcionário Público

56. GEOVAN BARBOSA DE OLIVEIRA - Vendedor

57. GEOVANE PEREIRA DE OLIVBEIRA - Funcionário Público

58. GESSÉ DA CUNHA RODRIGUES - Funcionário Público

59. GESSIÁRIA VOGADO GUERRA - Funcionária Pública

60. GILSON PEREIRA - Professor

61. GLEDSON LUSTOSA FREITAS - Professor

62. GLICIANE VIEIRA DA GAMA - Professora

63. IDALECIO LUSTOSA - Professor

64. IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO - Funcionário Público

65. ILMAR PORTO DOS SANTOS - Comerciante

66. ISTERLITA FERREIRA DOS SANTOS - Funcionária Pública

67. IVÂNDIO NUNES RODRIGUES -Funcionário Público

68. IVÔNIA CARLA BISPO JACOBINA - Professora

69. IZABELITA POMPEU MARQUES VIANA - Professora

70. JAMISSON RIBEIRO - Servidor Público (ADAP)

71. JAMISSON SILVA DIAS - Motorista

72. JANADSON PORTO DOS SANTOS - Comerciante

73. JANETE CLAIR FERREIRA GOMES - Professora

74. JÂNIO FERNANDES DE OLIVEIRA - Professor.

75. JERCINÍLIA GUIMARÃES DUARTE DE SOUSA - Professora

76. JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA - Professor

77. JOÃO HENRIQUE CAMÊLO - Professor

78. JOÃO NOGUEIRA FILHO - Comerciante

79. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA - Funcionário Público

80. JONAS RIBEIRO SANTOS - Motorista

81. JOSÉ ABIGAIL RIBEIRO DOS REIS - Funcionário Público

82. JOSÉ AUGUSTO LUSTOSA NETO - Comerciante

83. JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA - Funcionário Público

84. JOSÉ NEIDE RAMOS DE SOUSA - Professor

85. JOSÉ VOGADO NETO - Professor

86. JUVELCIR SOUSA SANTOS - Professor

87. KAYKA DE CARVALHO MELO - Professora

88. KAILA LAFFAIETE FERNANDESDE SOUSA - Funcionária Pública

89. KEILA SANDRA SOARES QUIRINO - Servidora Pública Educação

90. LAÉDSON GOMES LIRA - Professor

91. LAIANE CARVBALHO GUERRA - Professora

92. LAIALA CASTO - Funcionária Pública

93. LEGINALDA COSTA SANTOS - Professora

94. LUCIANE LOPES - Professora

95. LUIZ DE FRANÇA - Comerciante

96. MANOEL MORENO MACEDO FILHO - Comerciante

97. MARÇAL ANTONIO VARGAS BRITO - Professor

98. MARCELO FERNANDES JACOBINA - Eletricista

99. MARCOS ANTONIO A. OLIVEIRA - Vendedor

100. MARIA DA GUIA MEDEIROS - Funcionária Pública

101. MARIA FERREIRA DE SOUSA JÚNIA -Professora

102. MÁRIZON ARAÚJO E SILVA - Motorista

103. NANDEARA GUIAMRÃES - Funcionária Pública

104. NEUDIVALDO RODRIGUES - Pedreiro

105. NIXON FERNANDES DE OLIVEIRA - Assistente Social

106. NUENIOS MOREIRA BASTOS - Funcionário Público

107. PAULO ERMINIO SOUSA SANTOS - Autônomo

108. RAILON SIQUEIRA DA SILVA CAVALCANTE - Professor

109. RAIMUNDO BARBOSA DE OLIVEIRA - Professor

110. RAIMUNDO RODRIGUES DO AMARAL - Comerciante

111. RICARDO FREITAS AMORIM -Funcionário Público

112. RONALDO CARVALHO - Autônomo

113. ROSÂNGELA FERNANDES GUERRA - Comerciante

114. SOLANGE DIAS JACOBINA - Professora

115. TIAGO GOMES DE SOUSA - Vigilante

116. TAIRON PANUZIO MARQUES - Autônomo

117. TENISON GUERRA DOS SANTOS FILHO - Professor

118. THELIS PEREIRA DOS SANTOS - Técnico de Enfermagem

119. TÚLIO LUSTOSA BASTOS - Bioquímico

120. VALDIVIO ARAÚJO SILVA - Professor

121. VALMIR FERNANDES DA SILVA - Funcionário Público

122. VANDER PIRES COELHO - Professor

123. VANESSA NASCIMENTO DE CARVALHO - Professora

124. VIOLENE GOMES FERREIRA -Professora

125. WELINGTON MENDES DE OLIVEIRA - Professor

126. WASHINGTON PEREIRA MARTINS - Vigilante

127. ZORAIDE FERNANDES OLIVEIRA - Professora

FAZ SABER, outrossim, que em conformidade com o § 1º do art. 426 do CPP, a presente lista provisória poderá ser alterada de ofício, ou em
virtude de reclamação, de qualquer cidadão, até publicação definitiva que ocorrerá em 11/11/2024. Ainda, em conformidade com o § 2º do art.
426 do CPP, segue abaixo transcrição dos artigos 436 a 446 do CPP:

Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreendera os cidadãos maiores de 18 anos (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1 º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão da cor ou etnia, raça, credo, profissão, classe
social ou econômica, origem ou graude instrução.

§ 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a
condição econômica do jurado. (NR)

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - o Presidente da República e os Ministros do Estado;

II - os Governadores e seus respectivos Secretários;

III - os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;

IV - os Prefeitos Municipais;

V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - os militares em serviço ativo;

IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - aqueles que os requererem, demonstrando justo impedimento. (NR)

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob
pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1 º Entende-se por serviço alternativo exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder
Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. (NR)

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará
prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. (NR nm )

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações
públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.
(NR)

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer a sessão do júri. (NR)

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar antes de ser dispensado pelo
presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. (NR)

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força
maior, até o momento da chamada dos jurados. (NR)

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. (NR)

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou o pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os
juízes togados. (NR)

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de
responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. (NR).

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Avelino Lopes, estado do Piauí, aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de 2024 (10/10/2024).

Eu, NENILTON FRANCISCO PEREIRA - Secretário da Vara Única, lavrei.

Dr. NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Documento assinado eletronicamente por Nauro Thomaz de Carvalho , Juiz de Direito , em 10/10/2024, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.

12.57. EDITAL LISTA JURADOS 1997488

EDITAL LISTA PROVISÓRIA DOS JURADOS PARA O ANO 2025

Edital de Publicação da Lista Provisória dos Jurados que irão compor o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cristino Castro -PI,
para o ano 2025.

O Exmo. Sr. Dr. Anderson Brito da Mata, MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Cristino Castro, Estado do Piauí, na forma da lei, no uso
de suas atribuições legais,

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, cumprindo ao disposto no art. 439 do CPP, foi elaborado
a Lista dos Jurados desta Comarca, para o ano de 2025, conforme relação abaixo

| 001 - ACLICIA MENDES DA COSTA, PROFESSORA 002 - ACLECIANE GONÇALVES DE BRITO, ASSISTENTE SOCIAL 003 - AGLESON GUARINO FEITOSA, CONS. TUTELAR 004 - ALAN CASSIO SOARES, DIGITADOR 005 - AROGLEIDES CESÁRIO FERREIRA SILVA, DIGITADOR 006 - ALESSANDRA BARBOSA DA MOTA, COMERCIANTE 007 - ALTAMIRAN LOPES RIBEIRO, LAVRADOR 008 - AURINO FERREIRA DE MOURA, PROFESSOR 009 - ALVARO DIEGO DA SILVA, EMPRESÁRIO 010 - AMANDA DA SILVA MOTA, PROFESSORA 011 - AMANDA FRANÇA RABSTONE, PROFESSORA 012 - AMAURY MIRANDA CAMPOS, SERV. PÚB. MUNICIPAL 013 - ANA LÚCIA LOPES DA SILVA MENDES, PROFESSORA 014 - ANNE PERPÉTUA CAVALCANTE DE ALMEIDA, PROFESSORA 015 - ALESXANDRA PEREIRA DA SILVA, COMERCIANTE 016 - BARBARA DA SILVA GOES, ASSISTENTE SOCIAL 017 - BARBARA MIRANDA DE ARAÚJO, ASSISTENTE SOCIAL 018 - BONINA FERREIRA, SERV. PÚBLICA MUNICIPAL 019 - BRENO BRITO GOMES, SERV. PÚBLICO MUNICIPAL 020 - BRUNO PEREIRA DE SENA, COMERCIANTE 021 - CALEBE TEMPORAL DE SOUZA, PROFESSOR 022 - CARLOS EDUARDO LIMA DE SÁ (PARDAL) | PROFESSORA 028 - CLEMILDE RIBEIRO DE SOUSA, PROFESSORA 029 - CLENILDE DE OLIVEIRA MIRANDA, COMERCIANTE 030 - CLEIVONE RODRIGUES DA SILVA, SERV. PÚB. MUNICIPAL 031 - CLOTILDE SOARES PEREIRA, CONS. TUTELAR 032 - DAIRLA SILVA ANDRADE, BIOMÉDICA 033 - DANIEL FREITAS DE MENEZES, ARQUITETO 034 - DANILO DE SOUSA GUEDES, COMERCIANTE 035 - DEBORA RIBEIRO MATIAS, AGENTE DE ENDEMIAS 036 - DEUSIMAR GOMES PINTO, COMERCIANTE 037 - DEYSE MENDES OLIVEIRA, SERV. PÚB. MUNICIPAL | TAPECEIRO 045 - EDÊNIA ROSAL DA COSTA, ENFERMEIRA 046 - ERISVALDO DE ARAÚJO, SERV. PÚB. MUNICIPAL 047 - EULLA DE CÁSSIA RODRIGUES SOARES, ZOOTECNISTA 048 - ELESSANDRO MENDES SOUSA, SERV. PÚBLICO MUNICIPAL 049 - EMANUEL HONÓRIO RIO BRANCO, PROFESSOR 050 - EVANIRA MONTEIRO DE SOUSA, SERV. PÚB. MUNICIPAL | ENFERMEIRO 063 - ÍGOR PARENTE FERREIRA DA CRUZ, COMERCIÁRIO 064 - IRACEMILDA DE SÁ SARAIVA, PROFESSORA 065 - IVANEIDE MENDES DA SILVA, PROFESSORA 066 - IVANICE DIAS PEREIRA - CONS. TUTELAR 067 - IZAIAS FERREIRA DE CARVALHO, SERV. PÚB. MUNICIPAL 068 - JAIR GOMES DE CASTRO, PROFESSOR 069 - JANINE ARAÚJO CARVALHO, COMERCIANTE 070 - JAURENE MOURA FÉ MORAES, PROFESSORA 071 - JEANNE CARLA SILVA OLIVEIRA, PROFESSORA 072 - JEOANE CARREIRO MARTINS, PROFESSORA 073 - JESUALDO CAMPOS PEREIRA, PROFESSOR 074 - JOÃO DA CRUZ VELOSO, SERV. PÚBLICO 075 - JOÃO GUALBERTO PIRES FILHO, MOTORISTA | 094 - LÉIA GOMES DE CASTRO, PROFESSORA 095 - LARICE PINHEIRO PESSOA 096 - LEANDRO SIQUEIRA PEREIRA LOPES, DIGITADOR 097 - LEONARDO RIBEIRO TELES, EMPRESÁRIO 098 - LENNON RODRIGUES LEAL, VETERINÁRIO 099 - LUCIANA DE PAULA OLIVEIRA DE SOUSA, SERV. PÚB. MUNICIPAL 100 - LUCIANA DE SOUSA 101 - LUIZA DOS SANTOS COSTA, CONS. TUTELAR 102 - LUCÉLIA SANTOS DE SOUSA SILVA, TÉC. ENFERMAGEM, 103 - LUAN NEGREIROS FRANÇA, COMERCIANTE 104 - MARICILDE DIAS PEREIRA, PROFESSORA 105 - MARIA JOSÉ TELES DOS SANTOS, PROFESSORA 106 - MARIA SALETE DE OLIVEIRA, PROFESSORA 107 - MARIA ELENICE CALDAS SILVA, ESTUDANTE 108 - MARIA DE JESUS LISBOA, PROFESSORA 109 - MARIA DO SOCORRO NERES DE JESUS, PROFESSORA 110 - MARIA SUELI RIO BRANCO, PROFESSORA 111 - MARCELA DA SILVA MOTA, SERV. PÚBLICA | 130 - RANGEL MOURA PONTES, PROFESSOR 131 - RICARDO DA SILVA SIQUEIRA, PROFESSOR 132 - RICARDO LIMA DE SÁ, AGENTE DE ENDEMIAS 133 - ROSINETE DE ALMEIDA FEITOSA, AG. DE SAÚDE 134 - ROSA AMÉLIA DE SOUSA NOLETO, AUTONOMA 135 - ROBISON JOSÉ DANTAS RIBEIRO, TÉC. ENFERMAGEM 136 - ROSIMARIA (...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 174 do Diário de Justiça do Estado do Piauí - Padrão