Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1519240
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
- Relator
- Advogado
Movimentações 2025 2024
11/11/2024 Visualizar PDF
-
Município de Belo Horizonte
Recorrido
-
Nunes Marques
Relator
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Publique-se.
Brasília, 24 de outubro de 2024.
Ministro NUNES MARQUES
Revisor
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 3177 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/10/2024 Visualizar PDF
-
Município de Belo Horizonte
Recorrido
-
Nunes Marques
Relator
15/10/2024 Visualizar PDF
-
Município de Belo Horizonte
Recorrido
-
Nunes Marques
Relator
14/10/2024 Visualizar PDF
-
Município de Belo Horizonte
Recorrido
-
Gustavo Silva Macedo
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 11 de outubro de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 963 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/10/2024 Visualizar PDF
-
Município de Belo Horizonte
Recorrido
-
Gustavo Silva Macedo
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 11 de outubro de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2319 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?