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Movimentações 2025 2024
10/02/2025 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Para ciência da r. Decisão de e-STJ
fl. 458:
Sustentação oral: O Dr. Eugenio Carlo Balliano Malavasi sustentou oralmente pelas
partes Agravantes: Mário Ricardo Volante e Maurício Rodrigues Gatto.
O Dr. Roberto Luís Oppermann Thomé (Subprocurador-Geral da República)
sustentou oralmente como Custos Juris.
A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
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