Informações do processo 2024/0388229-2

Numeração alternativa
HABEAS CORPUS Nº 953061

Movimentações
4

Data
18/10/2024 a 30/01/2025

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Impetrado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Interessado
- Ministério Público do Estado de São Paulo

Advogado
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator
- Ribeiro Dantas MINISTRO

Impetrante
- Joaquim Pedro de Morais Filho

Paciente
- Joaquim Pedro de Morais Filho

Movimentações 2025 2024

30/01/2025 Visualizar PDF

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Impetrado

Ministério Público do Estado de São Paulo
Interessado

Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Ribeiro Dantas MINISTRO
Relator

Joaquim Pedro de Morais Filho
Impetrante

Joaquim Pedro de Morais Filho
Paciente

Tipo: HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

DESPACHO

Ciente da Petição n. 01139150/2024 (e-STJ, fls. 26-40)

Ao arquivo.

Brasília, 28 de janeiro de 2025.

Ministro Ribeiro Dantas

Relator

Retirado da página 781 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão