Informações do processo 2024/0389528-2

Numeração alternativa
HABEAS CORPUS Nº 953224

Movimentações
4

Data
21/10/2024 a 28/02/2025

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Impetrado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Interessado
- Ministério Público do Estado de São Paulo

Paciente
- Frank Daime Medeiros

Relator
- Rogerio Schietti Cruz MINISTRO

Advogado
- Isaque Luiz da Silva Marques

Impetrante
- Isaque Luiz da Silva Marques

Movimentações 2025 2024

28/02/2025 Visualizar PDF

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Impetrado

Ministério Público do Estado de São Paulo
Interessado

Frank Daime Medeiros
Paciente

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Rogerio Schietti Cruz MINISTRO
Relator

Isaque Luiz da Silva Marques
Advogado

Isaque Luiz da Silva Marques
Impetrante

Tipo: HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

DESPACHO

Nada a prover quanto à manifestação do Ministério Público Federal,
dado que as informações já prestadas são suficientes para a avaliação do pedido
deduzido neste writ. Encaminhem-se, novamente, os autos ao Parquet estadual
para elaboração de parecer.

Brasília (DF), 26 de fevereiro de 2025.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator

Retirado da página 3451 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão