Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2024/0395209-5
- Numeração alternativa
- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206211
- Movimentações
- 6
- Data
- 22/10/2024 a 20/02/2025
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Corréu
-
- W G de O
- Corréu
-
- J L C
- Recorrente
-
- L F V G A
- Advogado
- Relator
-
- Ribeiro Dantas MINISTRO
Movimentações 2025 2024
20/02/2025 Visualizar PDF
- W G de O
- J L C
- L F V G A
Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS
Retirado da página 11470 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao embargado para
impugnação:
DESPACHO
Trata-se de petição apresentada pela defesa (e-STJ, fls. 10780-10797), na qual requer
a retirada do processo da pauta de julgamento da sessão virtual.
O requerente, trazendo questões meritórias, entende que o recurso deve ser pautado
em mese, "para que a discussão possa ocorrer de modo adequado e este Procurador possa
sustentar oralmente" (e-STJ, fl. 10792).
Na hipótese, não se verifica circunstância que justifique a exclusão do feito da pauta
de julgamento virtual.
Ressalta-se, ainda que, nos termos do art. 184-B, §1º, do RISTJ, as sustentações orais
e os memoriais podem ser encaminhados por meio eletrônico, até 48 horas antes de iniciado o
julgamento, garantindo, desta forma, o respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Assim, fica mantido o já designado julgamento na Sessão Virtual de Mérito da
Quinta Turma.
Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
Ministro Ribeiro Dantas
Relator
Retirado da página 11470 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
14/02/2025 Visualizar PDF
- L F V G A
-
Marcelo Queiroz Mendes Peixoto
Advogado
Seção: QUINTA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Virtual
Tipo: AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS
Retirado da página 10990 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação:
Retirado da página 10990 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?