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Movimentações Ano de 2024
18/12/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao embargado para
impugnação:
Tendo em vista a anterior distribuição e decisão no AREsp n. 2.087.538/RS
(fls. 948-951), que conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial,
CONSULTE-SE a eminente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA,
sucessora do Ministro HERMAN BENJAMIN, sobre eventual prevenção, nos termos do
art. 71 do RISTJ.
Publique-se.
Brasília, 16 de dezembro de 2024.
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Relator
22/11/2024 Visualizar PDF
Distribua-se o feito , nos termos do art. 9º do RISTJ.
Brasília, 19 de novembro de 2024.
Ministro Herman Benjamin
Presidente
14/11/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):
Processo registrado em 08/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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