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Movimentações Ano de 2025
05/02/2025 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):
DECISÃO
Verificada a existência de motivo impediente de minha atuação neste
processo, providencie-se a redistribuição, anotando-se o meu impedimento.
Publique-se.
Brasília, 03 de fevereiro de 2025.
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE , Relator
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