Informações do processo HC 248449

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.11.2024 a 29.11.2024.

Retirado da página 28371 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

11/02/2025 Visualizar PDF

R.V.A.K

Superior Tribunal de Justiça
Agravado

Daniel Cortez Borges e outros (A/S)
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Cristiano Zanin
Relator

Marcelo Vasconcelos de Almeida
Advogado

Tipo: HC-AGR

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.11.2024 a 29.11.2024.

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS QUE PRETENDE O REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO INTERPOSTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

I. Caso em exame

1. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

II. Questão em discussão

2. Admissibilidade do Recurso Ordinário em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça.

III. Razões de decidir

3. Inviabilidade do habeas corpus que pretende o reexame dos pressupostos de admissibilidade de recurso interposto no Superior Tribunal de Justiça.

IV. Dispositivo

4. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Retirado da página 29534 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão