Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 248514
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Agravado
- Agravante
- Advogado
Movimentações 2025 2024
11/02/2025 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
-
Rosivaldo Seco
Agravante
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 17326 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Retirado da página 17326 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/02/2025 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
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Rosivaldo Seco
Agravante
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 46668 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 6.12.2024 a 13.12.2024.
Retirado da página 46668 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/02/2025 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
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Rosivaldo Seco
Agravante
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 47027 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 6.12.2024 a 13.12.2024.
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Guardas municipais condenados pela prática de diversos crimes. 3. Alegada violação ao princípio da correlação. Não ocorrência. 4. Agravo desprovido.
Retirado da página 47027 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?