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Movimentações Ano de 2025
10/04/2025 Visualizar PDF
DECISÃO: Por intermédio da Petição 4350/2025 (eDOC 10), a defesa do paciente requer a desistência do presente habeas corpus. Na forma do artigo 21, VIII, do RISTF, homologo a desistência do writ.
Publique-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Brasília, 9 de abril de 2025.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
09/04/2025 Visualizar PDF
DECISÃO: Por intermédio da Petição 4350/2025 (eDOC 10), a defesa do paciente requer a desistência do presente habeas corpus. Na forma do artigo 21, VIII, do RISTF, homologo a desistência do writ.
Publique-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Brasília, 9 de abril de 2025.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
11/02/2025 Visualizar PDF
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