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Movimentações Ano de 2025
28/03/2025 Visualizar PDF
Ao Núcleo de Processos Estruturais Complexos.
Tendo em vista a relevância econômica do tema versado neste recurso extraordinário, encaminho os autos ao Núcleo de Processos Estruturais Complexos - Nupec para elaboração de estudo sobre o superendividamento e seus impactos na área da economia, saúde mental e outras que sejam relevantes à análise do recurso extraordinário.
Brasília, 27 de março de 2025.
Ministro Cristiano Zanin
Relator
27/03/2025 Visualizar PDF
Ao Núcleo de Processos Estruturais Complexos.
Tendo em vista a relevância econômica do tema versado neste recurso extraordinário, encaminho os autos ao Núcleo de Processos Estruturais Complexos - Nupec para elaboração de estudo sobre o superendividamento e seus impactos na área da economia, saúde mental e outras que sejam relevantes à análise do recurso extraordinário.
Brasília, 27 de março de 2025.
Ministro Cristiano Zanin
Relator
12/03/2025 Visualizar PDF
11/03/2025 Visualizar PDF
10/03/2025 Visualizar PDF
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 7 de março de 2025.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
07/03/2025 Visualizar PDF
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 7 de março de 2025.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
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