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Movimentações 2026 2025
05/02/2026 Visualizar PDF
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão em que neguei provimento ao recurso extraordinário.
Em observância ao § 2° do art. 1.021 do Código de Processo Civil, determino a intimação do agravado para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 dias.
Publique-se.
Brasília, 4 de fevereiro de 2026.
Ministro Cristiano Zanin
Relator
04/02/2026 Visualizar PDF
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão em que neguei provimento ao recurso extraordinário.
Em observância ao § 2° do art. 1.021 do Código de Processo Civil, determino a intimação do agravado para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 dias.
Publique-se.
Brasília, 4 de fevereiro de 2026.
Ministro Cristiano Zanin
Relator
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