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Movimentações Ano de 2025
05/06/2025 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) recorrida(s)
para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE):
DESPACHO
Tendo em vista as observações feitas pela parte às fls. 558-563 e a
certidão de fl. 513, encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária para que
verifique se efetivamente houve regularização da representação processual dos
embargantes.
Brasília, 03 de junho de 2025.
Ministra Daniela Teixeira
Relatora
23/05/2025 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):
15/05/2025 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):
Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se
regular.
Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não
se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento
Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 12 de maio de 2025.
Ministro Herman Benjamin
Presidente
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