Criando um monitoramento
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Informações do processo RE 1549119
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
-
- A.S
- Interessado
-
- J.C.A
- Interessado
-
- M.O
- Recorrente
-
- A.C.R.O
- Recorrente
-
- M.L.R.M
- Recorrido
- Advogado
- Procurador
- Advogado
- Relator
- Advogado
- Advogado
Movimentações Ano de 2025
26/05/2025 Visualizar PDF
- A.S
- J.C.A
- M.O
DESPACHO
Trata-se de recurso extraordinário, com base no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, apresentado por , em face de acórdão do Tribunal .A.C.R.O. e M.L.R.M
Verifico, da análise dos autos, que há recurso especial devidamente admitido (Doc. 920, ID: 178d97d9), ainda pendente de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.
Ante o exposto, determino a remessa dos autos àquela Corte Superior.
Exaurida a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça, retornem os autos conclusos, para análise do recurso extraordinário, se o caso.
À Secretaria Judiciária para providências.
Publique-se.
Brasília, 23 de maio de 2025.
Ministro FLÁVIO DINO
Relator
Retirado da página 943 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/05/2025 Visualizar PDF
- A.S
- J.C.A
- M.O
23/05/2025 Visualizar PDF
- A.S
- J.C.A
- M.O
DESPACHO
Trata-se de recurso extraordinário, com base no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, apresentado por , em face de acórdão do Tribunal .A.C.R.O. e M.L.R.M
Verifico, da análise dos autos, que há recurso especial devidamente admitido (Doc. 920, ID: 178d97d9), ainda pendente de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.
Ante o exposto, determino a remessa dos autos àquela Corte Superior.
Exaurida a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça, retornem os autos conclusos, para análise do recurso extraordinário, se o caso.
À Secretaria Judiciária para providências.
Publique-se.
Brasília, 23 de maio de 2025.
Ministro FLÁVIO DINO
Relator
Retirado da página 324 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
22/05/2025 Visualizar PDF
- A.S
- J.C.A
- M.O
20/05/2025 Visualizar PDF
- A.S
- J.C.A
- M.O
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 19 de maio de 2025.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 57 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/05/2025 Visualizar PDF
- A.S
- J.C.A
- M.O
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 19 de maio de 2025.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2333 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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