Informações do processo HC 258992

Habeas corpus. Pedido de desistência. Homologação.

Referente à Petição nº 94.622/2025 (evento 18).

O presente habeas corpusfoi impetrado em favor de Verônica Chaves de Carvalho Costa contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo regimental no HC 917.553/RJ (evento 15).

A Defesa da paciente, por intermédio da referida petição, requer a desistência do feito.

Homologo o pedido de desistência formulado na Petição nº 94.622/2025(art. 21, VIII, do RISTF).

Publique-se. Arquivem-seimediatamente os autos.

Brasília, 15 de julho de 2025

Ministro FLÁVIO DINO

Relator

Documento assinado digitalmente

Habeas corpus. Pedido de desistência. Homologação.

Referente à Petição nº 94.622/2025 (evento 18).

O presente habeas corpusfoi impetrado em favor de Verônica Chaves de Carvalho Costa contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo regimental no HC 917.553/RJ (evento 15).

A Defesa da paciente, por intermédio da referida petição, requer a desistência do feito.

Homologo o pedido de desistência formulado na Petição nº 94.622/2025(art. 21, VIII, do RISTF).

Publique-se. Arquivem-seimediatamente os autos.

Brasília, 15 de julho de 2025

Ministro FLÁVIO DINO

Relator

Documento assinado digitalmente