Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1559084
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Relator
- Recorrido
- Procurador
Movimentações 2026 2025
25/07/2025 Visualizar PDF
-
Estado de Roraima
Recorrente
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Albelanes Ramos do Nascimento
Recorrido
24/07/2025 Visualizar PDF
-
Estado de Roraima
Recorrente
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Albelanes Ramos do Nascimento
Recorrido
18/07/2025 Visualizar PDF
-
Estado de Roraima
Recorrente
-
Albelanes Ramos do Nascimento
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado de Roraima
Procurador
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 7 de julho de 2025.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2496 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/07/2025 Visualizar PDF
-
Estado de Roraima
Recorrente
-
Albelanes Ramos do Nascimento
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado de Roraima
Procurador
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 7 de julho de 2025.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 749 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?