Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo MS 40405
Envolvidos da última movimentação:
- Impetrado
- Advogado
- Procurador
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Relator
- Advogado
Movimentações Ano de 2025
25/07/2025 Visualizar PDF
-
Tribunal de Contas da Uniao
Impetrado
-
Diogenes Mendes Goncalves Neto
Advogado
DESPACHO
Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I, da .Lei n. 12.016/2009
Dê-se ciência à Advocacia-Geral da União para, querendo, ingressar no feito (art. 7º, II, da Lei n. 12.016/2009).
Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para elaboração de parecer (art. 12, caput, da Lei n.º 12.016/2009,).
Publique-se.
Brasília, 24 de julho de 2025.
Ministro FLÁVIO DINO
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 621 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/07/2025 Visualizar PDF
-
Tribunal de Contas da Uniao
Impetrado
-
Diogenes Mendes Goncalves Neto
Advogado
DESPACHO
Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I, da .Lei n. 12.016/2009
Dê-se ciência à Advocacia-Geral da União para, querendo, ingressar no feito (art. 7º, II, da Lei n. 12.016/2009).
Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para elaboração de parecer (art. 12, caput, da Lei n.º 12.016/2009,).
Publique-se.
Brasília, 24 de julho de 2025.
Ministro FLÁVIO DINO
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 425 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
21/07/2025 Visualizar PDF
-
Tribunal de Contas da Uniao
Impetrado
-
Diogenes Mendes Goncalves Neto
Advogado
18/07/2025 Visualizar PDF
-
Tribunal de Contas da Uniao
Impetrado
-
Diogenes Mendes Goncalves Neto
Advogado
Confirma a exclusão?