Informações do processo HC 259826

DECISÃO:

Vistos.

Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrando em favor de Antonio Farias Costa, apontado como autoridade coatora o Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça.

Sucede que, por intermédio da Petição/STF nº 63986/202, a defesa do paciente formula pedido de desistência ao fundamento de que “o RHC 204704 foi pautado para sessão da 6ª Turma no dia 19/08/25, 14hs”. (e-doc. 9).

Nessa conformidade, homologo o pedido de desistência formulado (RISTF, art. 21, inciso VIII).

Torne sem efeito o pedido de informações à autoridade coatora constante no e-doc. 11.

Publique-se.

Brasília, 14 de agosto de 2025.

Ministro DIAS TOFFOLI

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 796 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

DECISÃO:

Vistos.

Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrando em favor de Antonio Farias Costa, apontado como autoridade coatora o Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça.

Sucede que, por intermédio da Petição/STF nº 63986/202, a defesa do paciente formula pedido de desistência ao fundamento de que “o RHC 204704 foi pautado para sessão da 6ª Turma no dia 19/08/25, 14hs”. (e-doc. 9).

Nessa conformidade, homologo o pedido de desistência formulado (RISTF, art. 21, inciso VIII).

Torne sem efeito o pedido de informações à autoridade coatora constante no e-doc. 11.

Publique-se.

Brasília, 14 de agosto de 2025.

Ministro DIAS TOFFOLI

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 406 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

DESPACHO:

Solicitem-se informações à autoridade coatora acerca do que se alega na inicial.

Publique-se.

Brasília, 13 de agosto de 2025.

Ministro DIAS TOFFOLI

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 1462 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

DESPACHO:

Solicitem-se informações à autoridade coatora acerca do que se alega na inicial.

Publique-se.

Brasília, 13 de agosto de 2025.

Ministro DIAS TOFFOLI

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 147 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

Tipo: MÉRITO



Retirado da página 37 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

Tipo: MÉRITO



Retirado da página 6 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão