Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo Rcl 84627
Envolvidos da última movimentação:
- Embargante
- Advogado
- Advogado
- Embargado
- Relator
- Advogado
Movimentações 2026 2025
17/04/2026 Visualizar PDF
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Adriano Jose dos Santos Teixeira
Embargante
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Sem Representação Nos Autos
Advogado
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Thiago de Carvalho Pradella
Advogado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 1491 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração para sanar a omissão e deferir a gratuidade da justiça ao reclamante nesta ação, nos termos do voto do Relator, Ministro Flávio Dino. Primeira Turma, Sessão Virtual de 3.4.2026 a 13.4.2026.
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OCORRÊNCIA. ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA PARA EXIGIBILIDADE DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARA DEFERIR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
Retirado da página 1491 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/04/2026 Visualizar PDF
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Adriano Jose dos Santos Teixeira
Embargante
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Sem Representação Nos Autos
Advogado
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Thiago de Carvalho Pradella
Advogado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 243 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração para sanar a omissão e deferir a gratuidade da justiça ao reclamante nesta ação, nos termos do voto do Relator, Ministro Flávio Dino. Primeira Turma, Sessão Virtual de 3.4.2026 a 13.4.2026.
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OCORRÊNCIA. ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA PARA EXIGIBILIDADE DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARA DEFERIR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
Retirado da página 243 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
12/03/2026 Visualizar PDF
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Adriano Jose dos Santos Teixeira
Agravante
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Sem Representação Nos Autos
Advogado
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Thiago de Carvalho Pradella
Advogado
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 157 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Flávio Dino. Primeira Turma, Sessão Virtual de 27.2.2026 a 6.3.2026.
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. NÃO INDICAÇÃO DE PARADIGMA VINCULANTE. INADMISSIBILIDADE DO USO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. AGRAVO DESPROVIDO.
Retirado da página 157 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/03/2026 Visualizar PDF
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Adriano Jose dos Santos Teixeira
Agravante
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Sem Representação Nos Autos
Advogado
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Thiago de Carvalho Pradella
Advogado
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 322 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Flávio Dino. Primeira Turma, Sessão Virtual de 27.2.2026 a 6.3.2026.
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. NÃO INDICAÇÃO DE PARADIGMA VINCULANTE. INADMISSIBILIDADE DO USO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. AGRAVO DESPROVIDO.
Retirado da página 322 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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