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Movimentações 2026 2025
03/11/2025 Visualizar PDF
Brasília, 30 de outubro de 2025.
Secretaria Judiciária
30/10/2025 Visualizar PDF
Brasília, 30 de outubro de 2025.
Secretaria Judiciária
26/09/2025 Visualizar PDF
25/09/2025 Visualizar PDF
24/09/2025 Visualizar PDF
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 19 de setembro de 2025.
Ministro EDSON FACHIN
Vice-Presidente
Documento assinado digitalmente
23/09/2025 Visualizar PDF
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 19 de setembro de 2025.
Ministro EDSON FACHIN
Vice-Presidente
Documento assinado digitalmente
18/09/2025 Visualizar PDF
DESPACHO:
Nos termos do art. 145, § 1º, do CPC/2015 e do art. 277, caput, do RI/STF, encaminhem-se à Vice-Presidência, na forma do art. 14 do RI/STF.
Publique-se.
Brasília, 17 de setembro de 2025.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
17/09/2025 Visualizar PDF
DESPACHO:
Nos termos do art. 145, § 1º, do CPC/2015 e do art. 277, caput, do RI/STF, encaminhem-se à Vice-Presidência, na forma do art. 14 do RI/STF.
Publique-se.
Brasília, 17 de setembro de 2025.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
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