Informações do processo ARE 1565773

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 17/09/2025 a 16/03/2026
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2026 2025

03/11/2025 Visualizar PDF

  • A.A.M.I.S
Tipo: ARE-AGR
Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de outubro de 2025.

Secretaria Judiciária


Retirado da página 101 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

30/10/2025 Visualizar PDF

  • A.A.M.I.S
Tipo: ARE-AGR
Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de outubro de 2025.

Secretaria Judiciária


Retirado da página 355 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

26/09/2025 Visualizar PDF

  • A.A.M.I.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos

25/09/2025 Visualizar PDF

  • A.A.M.I.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos

24/09/2025 Visualizar PDF

  • A.A.M.I.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO:

Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 19 de setembro de 2025.


Ministro EDSON FACHIN

Vice-Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 1278 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

23/09/2025 Visualizar PDF

  • A.A.M.I.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO:

Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 19 de setembro de 2025.


Ministro EDSON FACHIN

Vice-Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 130 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

18/09/2025 Visualizar PDF

  • A.A.M.I.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: (MÉRITO)

DESPACHO:


Nos termos do art. 145, § 1º, do CPC/2015 e do art. 277, caput, do RI/STF, encaminhem-se à Vice-Presidência, na forma do art. 14 do RI/STF.


Publique-se.

Brasília, 17 de setembro de 2025.


Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Presidente



Retirado da página 1499 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

17/09/2025 Visualizar PDF

  • A.A.M.I.S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: (MÉRITO)

DESPACHO:


Nos termos do art. 145, § 1º, do CPC/2015 e do art. 277, caput, do RI/STF, encaminhem-se à Vice-Presidência, na forma do art. 14 do RI/STF.


Publique-se.

Brasília, 17 de setembro de 2025.


Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Presidente



Retirado da página 78 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão