Informações do processo Rcl 85113

DESPACHO:

Proceda-se nova tentativa de notificação da parte beneficiária, no endereço informado na Petição n. 38987/2026 (e-doc. 34), qual seja:

• Rua C. Cinco, 37, Bairro Capuava II, Redenção, PA, CEP 68.550- 000.

Sendo a notificação frustrada, à Secretaria Judiciária para que oficie a Receita Federal e a Justiça Eleitoral, para informarem o endereço atualizado, eventualmente constante de seus cadastros, da beneficiária da decisão reclamada.

Publique-se.

Brasília, 30 de março de 2026.

Ministro FLÁVIO DINO

Relator

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Proceda-se nova tentativa de notificação da parte beneficiária, no endereço informado na Petição n. 38987/2026 (e-doc. 34), qual seja:

• Rua C. Cinco, 37, Bairro Capuava II, Redenção, PA, CEP 68.550- 000.

Sendo a notificação frustrada, à Secretaria Judiciária para que oficie a Receita Federal e a Justiça Eleitoral, para informarem o endereço atualizado, eventualmente constante de seus cadastros, da beneficiária da decisão reclamada.

Publique-se.

Brasília, 30 de março de 2026.

Ministro FLÁVIO DINO

Relator

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Diante da manifestação do agravante constante no e-doc. 29, intimem-se os advogados constituídos pela parte agravada no processo originário, Dr. GILPÉTRON DOURADO DE MORAES - OAB/BA 15.204 e Dr. FELIPE GILPÉTRON CARVALHO DE MORAES - OAB/BA 46.298, no endereço abaixo mencionado, para que, em 10 dias, informem o endereço correto da parte beneficiária a fim de concretizar sua citação, de acordo com o previsto no art. 989, III, do CPC.

Proceda-se conforme o seguinte:

• •Endereço profissional: Rua Torquato Bahia, Ed. Raymundo Magalhães, n. 04, Sala 214, Comércio, Salvador - BA, CEP 40015-110.

Publique-se.

Brasília, 25 de março de 2026.

Ministro FLÁVIO DINO

Relator

Documento assinado digitalmente

DESPACHO:

Diante da manifestação do agravante constante no e-doc. 29, intimem-se os advogados constituídos pela parte agravada no processo originário, Dr. GILPÉTRON DOURADO DE MORAES - OAB/BA 15.204 e Dr. FELIPE GILPÉTRON CARVALHO DE MORAES - OAB/BA 46.298, no endereço abaixo mencionado, para que, em 10 dias, informem o endereço correto da parte beneficiária a fim de concretizar sua citação, de acordo com o previsto no art. 989, III, do CPC.

Proceda-se conforme o seguinte:

• •Endereço profissional: Rua Torquato Bahia, Ed. Raymundo Magalhães, n. 04, Sala 214, Comércio, Salvador - BA, CEP 40015-110.

Publique-se.

Brasília, 25 de março de 2026.

Ministro FLÁVIO DINO

Relator

Documento assinado digitalmente