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Movimentações 2026 2025
26/02/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: Referente à petição/STF nº /2025 (ID: f7244c6d).175768
Intime-se a parte embargada para os fins do art. 1.023, § 2º, do CPC, observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC).
Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
À Secretaria Judiciária.
Publique-se.
Brasília, 25 de fevereiro de 2026.
Ministro FLÁVIO DINO
Relator
Documento assinado digitalmente
25/02/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: Referente à petição/STF nº /2025 (ID: f7244c6d).175768
Intime-se a parte embargada para os fins do art. 1.023, § 2º, do CPC, observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC).
Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
À Secretaria Judiciária.
Publique-se.
Brasília, 25 de fevereiro de 2026.
Ministro FLÁVIO DINO
Relator
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