Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1575441
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
- Recorrente
- Relator
- Procurador
- Advogado
Movimentações 2026 2025
19/11/2025 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Leardini Pescados Ltda
Recorrente
-
Nunes Marques
Relator
18/11/2025 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Leardini Pescados Ltda
Recorrente
-
Nunes Marques
Relator
17/11/2025 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Leardini Pescados Ltda
Recorrente
-
Advogado-Geral da União
Procurador
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 14 de novembro de 2025.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1214 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/11/2025 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Leardini Pescados Ltda
Recorrente
-
Advogado-Geral da União
Procurador
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 14 de novembro de 2025.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 122 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?