Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1581235
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
- Recorrente
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Procurador
Movimentações 2026 2025
04/12/2025 Visualizar PDF
-
Município de São José dos Campos
Recorrido
-
Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Recorrente
-
Alexandre de Moraes
Relator
03/12/2025 Visualizar PDF
-
Município de São José dos Campos
Recorrido
-
Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Recorrente
-
Alexandre de Moraes
Relator
28/11/2025 Visualizar PDF
-
Município de São José dos Campos
Recorrido
-
Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Recorrente
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 27 de novembro de 2025.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 490 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
27/11/2025 Visualizar PDF
-
Município de São José dos Campos
Recorrido
-
Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Recorrente
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 27 de novembro de 2025.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 73 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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