Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1581042
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Procurador
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Procurador
- Procurador
- Recorrido
Movimentações 2026 2025
11/02/2026 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Nunes Marques
Relator
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Publique-se.
Brasília, 9 de fevereiro de 2026.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 491 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/02/2026 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Nunes Marques
Relator
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Publique-se.
Brasília, 9 de fevereiro de 2026.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 78 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?