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Movimentações Ano de 2026
15/01/2026 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para
contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE):
Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se
regular.
Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos
não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 13 de janeiro de 2026.
Ministro Herman Benjamin
Presidente
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Confirma a exclusão?