Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1584873
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Recorrente
- Advogado
- Advogado
Movimentações Ano de 2026
05/02/2026 Visualizar PDF
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Marcelo Aparecido Harteman
Interessado
04/02/2026 Visualizar PDF
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Marcelo Aparecido Harteman
Interessado
03/02/2026 Visualizar PDF
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Marcelo Aparecido Harteman
Interessado
DESPACHO:
Trata-se de dois recursos extraordinários com agravo interpostos por MARIO CELSO HEINS contra decisão de inadmissão dos recursos interpostos contra os acórdãos proferidos pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 12 de janeiro de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2681 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/02/2026 Visualizar PDF
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Marcelo Aparecido Harteman
Interessado
DESPACHO:
Trata-se de dois recursos extraordinários com agravo interpostos por MARIO CELSO HEINS contra decisão de inadmissão dos recursos interpostos contra os acórdãos proferidos pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 12 de janeiro de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 845 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?