Informações do processo RE 1585611

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 02/02/2026 a 09/02/2026
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Recorrido
    • C.S
  • Recorrido
    • I.F.G
  • Recorrido
    • J.F
  • Recorrido
    • J.J.R
  • Recorrido
    • M.A.S
  • Recorrido
    • R.H.K
  • Recorrido
    • V.F.C
  • Recorrido
    • W.S

Movimentações Ano de 2026

09/02/2026 Visualizar PDF

  • C.S
  • I.F.G
  • J.F

06/02/2026 Visualizar PDF

  • C.S
  • I.F.G
  • J.F

03/02/2026 Visualizar PDF

  • C.S
  • I.F.G
  • J.F

DESPACHO:

Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 29 de janeiro de 2026.


Ministro EDSON FACHIN

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 940 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

02/02/2026 Visualizar PDF

  • C.S
  • I.F.G
  • J.F

DESPACHO:

Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 29 de janeiro de 2026.


Ministro EDSON FACHIN

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 1902 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão