Informações do processo ARE 1586421

Movimentações Ano de 2026

17/03/2026 Visualizar PDF

DESPACHO


Determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que (I) aguarde o julgamento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nas ADPFs 1005, 1006 e 1097, todas de Relatoria do Ilustre Ministro ANDRÉ MENDONÇA e (II) reexamine a admissibilidade do Recurso Extraordinário e, se for o caso, realize juízo de retratação em face do referido precedente.


Publique-se.

Brasília, 15 de março de 2026.


Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Vice-Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 1627 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

16/03/2026 Visualizar PDF

DESPACHO


Determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que (I) aguarde o julgamento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nas ADPFs 1005, 1006 e 1097, todas de Relatoria do Ilustre Ministro ANDRÉ MENDONÇA e (II) reexamine a admissibilidade do Recurso Extraordinário e, se for o caso, realize juízo de retratação em face do referido precedente.


Publique-se.

Brasília, 15 de março de 2026.


Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Vice-Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 163 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

03/02/2026 Visualizar PDF

Tipo: (MÉRITO)

DESPACHO: Declaro meu impedimento para atuar no presente feito, nos termos do art. 144, VIII, do CPC, e do art. 277, do RISTF.

À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

Publique-se.

Brasília, 22 de janeiro de 2026.


Ministro EDSON FACHIN

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 4827 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

02/02/2026 Visualizar PDF

Tipo: (MÉRITO)

DESPACHO: Declaro meu impedimento para atuar no presente feito, nos termos do art. 144, VIII, do CPC, e do art. 277, do RISTF.

À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

Publique-se.

Brasília, 22 de janeiro de 2026.


Ministro EDSON FACHIN

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 15 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão