Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1587703
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Recorrente
-
- Damásio Franca Júnior e outros (A/S)
- Advogado
- Recorrido
- Advogado
Movimentações Ano de 2026
12/02/2026 Visualizar PDF
-
Luiz Fux
Relator
-
Damásio Franca Júnior
e outros
(A/S)
Recorrente
-
Jose Manoel Dantas
Advogado
11/02/2026 Visualizar PDF
-
Luiz Fux
Relator
-
Damásio Franca Júnior
e outros
(A/S)
Recorrente
-
Jose Manoel Dantas
Advogado
10/02/2026 Visualizar PDF
-
Damásio Franca Júnior
e outros
(A/S)
Recorrente
-
Jose Manoel Dantas
Advogado
-
Couto Rodrigues Holding Ltda
Recorrido
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 5 de fevereiro de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 875 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
09/02/2026 Visualizar PDF
-
Damásio Franca Júnior
e outros
(A/S)
Recorrente
-
Jose Manoel Dantas
Advogado
-
Couto Rodrigues Holding Ltda
Recorrido
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 5 de fevereiro de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 717 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?