Criando um monitoramento
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Informações do processo
- Movimentações
- 1
- Data
- 11/02/2026
- Diário oficial
- Diário de Justiça do Estado do Maranhão
- Estado
- Maranhão
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
- Advogado
- Relator
-
- José Eulálio Figueiredo de Almeida DESEMBARGADOR
- Apelantes
- Apelantes
- Apelantes
Movimentações Ano de 2026
11/02/2026 Visualizar PDF
-
José Francisco de Oliveira Santos
Advogado
Seção: QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Tipo: APELAÇÃO CÍVEL
SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, CONSOANTE ART.343 DO RITJMA, NA SESSÃO COM INÍCIO ÀS 15:00H DO DIA 24/02/2026 E TÉRMINO ÀS 14:59 DO DIA 03/03/2026 , OU NÃO SE REALIZANDO, NA SESSÃO VIRTUAL SUBSEQUENTE OS SEGUINTES PROCESSOS:
Retirado da página 109 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão - Padrão
Tipo: APELAÇÃO CÍVEL
SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, CONSOANTE ART.343 DO RITJMA, NA SESSÃO COM INÍCIO ÀS 15:00H DO DIA 24/02/2026 E TÉRMINO ÀS 14:59 DO DIA 03/03/2026 , OU NÃO SE REALIZANDO, NA SESSÃO VIRTUAL SUBSEQUENTE OS SEGUINTES PROCESSOS:
ESTE PROCESSO FOI RETIRADO DA PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL
PARA SER SUBMETIDO AO QUÓRUM ESTENDIDO, ATENDENDO AO
DISPOSTO NOS ARTS. 942 DO CPC E 656 DO RITJMA, APÓS VOTO DA
DESEMBARGADORA RELATORA QUE, ACOMPANHADA DO
DESEMBARGADOR JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA,
QUÓRUM CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, CONTRA VOTO
ESTENDIDO: DIVERGENTE DO DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA,
QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
OS DESEMBARGADORES JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO E MARIA
FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA FORAM SORTEADOS PARA
COMPOR O QUÓRUM ESTENDIDO.
Retirado da página 109 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão - Padrão
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