Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1588880
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
- Relator
- Advogado
- Procurador
Movimentações Ano de 2026
02/03/2026 Visualizar PDF
-
Garden Amaral Nobre
Recorrido
-
Alexandre de Moraes
Relator
27/02/2026 Visualizar PDF
-
Garden Amaral Nobre
Recorrido
-
Alexandre de Moraes
Relator
26/02/2026 Visualizar PDF
-
Garden Amaral Nobre
Recorrido
-
Joao Vitor Mannato Coutinho
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 24 de fevereiro de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 16 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
25/02/2026 Visualizar PDF
-
João Vitor Mannato Coutinho
Advogado
-
Garden Amaral Nobre
Recorrido
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 24 de fevereiro de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 165 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?