Criando um monitoramento
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Informações do processo ARE 1590404
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Advogado
- Procurador
- Relator
- Recorrido
-
- Benjamim Chaves e outros (A/S)
Movimentações Ano de 2026
09/03/2026 Visualizar PDF
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União
Recorrente
-
Zênia Luciana Cernov de Oliveira
Advogado
-
Advogado-Geral da União
Procurador
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Decido.
Analisados os autos, verifica-se que a parte recorrente requereu a desistência do presente recurso, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil (Petição volume 93, página 1).
O pedido foi apresentado por advogados com poderes específicos para desistir.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Publique-se.
Brasília, 6 de março de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 886 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/03/2026 Visualizar PDF
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União
Recorrente
-
Zênia Luciana Cernov de Oliveira
Advogado
-
Advogado-Geral da União
Procurador
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Decido.
Analisados os autos, verifica-se que a parte recorrente requereu a desistência do presente recurso, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil (Petição volume 93, página 1).
O pedido foi apresentado por advogados com poderes específicos para desistir.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Publique-se.
Brasília, 6 de março de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 18 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?