Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1593054
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Recorrente
- Advogado
Movimentações Ano de 2026
17/03/2026 Visualizar PDF
-
Luiz Fux
Relator
16/03/2026 Visualizar PDF
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Luiz Fux
Relator
12/03/2026 Visualizar PDF
-
Associação Bíblica e Cultural de Batatais
Recorrente
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 11 de março de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 104 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/03/2026 Visualizar PDF
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Associação Bíblica e Cultural de Batatais
Recorrente
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 11 de março de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 240 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?