Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1594682
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Procurador
- Relator
- Recorrido
- Advogado
Movimentações Ano de 2026
25/03/2026 Visualizar PDF
-
Telefônica Brasil S/A
Recorrente
-
Marcia Rosane Witzke
Procurador
-
Gilmar Mendes
Relator
24/03/2026 Visualizar PDF
-
Telefônica Brasil S/A
Recorrente
-
Marcia Rosane Witzke
Procurador
-
Gilmar Mendes
Relator
23/03/2026 Visualizar PDF
-
Telefônica Brasil S/A
Recorrente
-
Marcia Rosane Witzke
Advogado
-
Município de Pouso Redondo
Recorrido
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 20 de março de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 26 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
20/03/2026 Visualizar PDF
-
Telefônica Brasil S/A
Recorrente
-
Marcia Rosane Witzke
Advogado
-
Município de Pouso Redondo
Recorrido
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 20 de março de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 901 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?