Informações do processo ARE 1594786

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 23/03/2026 a 24/03/2026
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2026

24/03/2026 Visualizar PDF

Tipo: (MÉRITO)

DESPACHO: Declaro meu impedimento para atuar no presente feito, nos termos do art. 144, VIII, do CPC, e do art. 277, do RISTF.

À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

Publique-se.

Brasília, 20 de março de 2026.


Ministro EDSON FACHIN

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 1156 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

23/03/2026 Visualizar PDF

Tipo: (MÉRITO)

DESPACHO: Declaro meu impedimento para atuar no presente feito, nos termos do art. 144, VIII, do CPC, e do art. 277, do RISTF.

À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

Publique-se.

Brasília, 20 de março de 2026.


Ministro EDSON FACHIN

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 311 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão