Informações do processo Rcl 92716

DECISÃO:

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESISTÊNCIA:HOMOLOGAÇÃO. 

Trata-se de reclamação, com pedido liminar, proposta por ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., contra decisão judicial proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itapema, no Processo nº 0011551-66.2025.5.03.0074, mediante a qual teria sido inobservado o que decidido no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR (Tema RG nº 1.389).

1. 1.Pela Petição STF nº 40623/2026, o reclamante postula a desistência da presente medida (e-doc. 08).

1. 2.Consta dos autos procuraçãoad judicia, incluindo, dentre outros, poderes para desistir da ação (e-doc. 2, p. 01).

1. 3.Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, nos termos dos arts. 21,inc. VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e 485, inc. VIII, do CPC.

Publique-se.

Certifique-seo trânsito em julgado de imediato, independentemente de publicação.

Arquive-se.                                                          

Brasília, 30 de março de 2026.

Ministro ANDRÉ MENDONÇA

Relator

Documento assinado digitalmente

DECISÃO:

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESISTÊNCIA:HOMOLOGAÇÃO. 

Trata-se de reclamação, com pedido liminar, proposta por ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., contra decisão judicial proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itapema, no Processo nº 0011551-66.2025.5.03.0074, mediante a qual teria sido inobservado o que decidido no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR (Tema RG nº 1.389).

1. 1.Pela Petição STF nº 40623/2026, o reclamante postula a desistência da presente medida (e-doc. 08).

1. 2.Consta dos autos procuraçãoad judicia, incluindo, dentre outros, poderes para desistir da ação (e-doc. 2, p. 01).

1. 3.Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, nos termos dos arts. 21,inc. VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e 485, inc. VIII, do CPC.

Publique-se.

Certifique-seo trânsito em julgado de imediato, independentemente de publicação.

Arquive-se.                                                          

Brasília, 30 de março de 2026.

Ministro ANDRÉ MENDONÇA

Relator

Documento assinado digitalmente