Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo Rcl 93221
Envolvidos da última movimentação:
- Reclamante
- Interessado
- Advogado
- Relator
- Advogado
-
- Paulo Cézar Barbosa Lopes e outros (A/S)
- Beneficiário
Movimentações Ano de 2026
15/04/2026 Visualizar PDF
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Municipio de Planaltina
Reclamante
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Associacao Saude Em Movimento - Asm
Interessado
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Sem Representação Nos Autos
Advogado
Pet. 46534/2026 (doc. 8)
O reclamante requer a desistência da ação (doc. 8).
Posto isso, diante da regularidade do pedido, homologo a desistência, nos termos do art. 21, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Publique-se e arquivem-se os autos.
Brasília, 14 de abril de 2026.
Ministro Cristiano Zanin
Relator
Publique-se.
Brasília, 14 de abril de 2026.
Ministro CRISTIANO ZANIN
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 699 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/04/2026 Visualizar PDF
-
Municipio de Planaltina
Reclamante
-
Associacao Saude Em Movimento - Asm
Interessado
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Sem Representação Nos Autos
Advogado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 87 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 87 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/04/2026 Visualizar PDF
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Municipio de Planaltina
Reclamante
-
Associacao Saude Em Movimento - Asm
Interessado
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
Pet. 46534/2026 (doc. 8)
O reclamante requer a desistência da ação (doc. 8).
Posto isso, diante da regularidade do pedido, homologo a desistência, nos termos do art. 21, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Publique-se e arquivem-se os autos.
Brasília, 14 de abril de 2026.
Ministro Cristiano Zanin
Relator
Publique-se.
Brasília, 14 de abril de 2026.
Ministro CRISTIANO ZANIN
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 567 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
13/04/2026 Visualizar PDF
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Municipio de Planaltina
Reclamante
-
Associacao Saude Em Movimento - Asm
Interessado
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 749 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 749 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?