Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1597847
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Relator
- Advogado
Movimentações Ano de 2026
16/04/2026 Visualizar PDF
-
Marcone Novais da Silva
Recorrente
-
Nunes Marques
Relator
15/04/2026 Visualizar PDF
-
Marcone Novais da Silva
Recorrente
-
Nunes Marques
Relator
14/04/2026 Visualizar PDF
-
Marcone Novais da Silva
Recorrente
-
Pablo Luiz Rosa Oliveira
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 13 de abril de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 472 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
13/04/2026 Visualizar PDF
-
Marcone Novais da Silva
Recorrente
-
Pablo Luiz Rosa Oliveira
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 13 de abril de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 371 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?