Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo Rcl 93350
Envolvidos da última movimentação:
- Beneficiário
- Reclamado
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Reclamante
Movimentações Ano de 2026
16/04/2026 Visualizar PDF
-
Banco Bradesco S/A
Beneficiário
-
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Reclamado
-
Luiz Fux
Relator
15/04/2026 Visualizar PDF
-
Banco Bradesco S/A
Beneficiário
-
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Reclamado
-
Luiz Fux
Relator
DESPACHO: Trata-se de reclamação ajuizada por Mariluce Figueiredo Souza contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Bahia, nos autos do Processo nº 0543043-24.2014.8.05.0001 , sob a alegação de inobservância da decisão vinculante proferida pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 165.
Anteriormente à apreciação dos pedidos formulados, requisitem-se informações da autoridade reclamada e cite-se o beneficiário da decisão, para que apresente contestação (CPC, art. 989, I e III).
Publique-se.
Brasília, 14 de abril de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1340 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/04/2026 Visualizar PDF
-
Banco Bradesco S/A
Beneficiário
-
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Reclamado
-
Luiz Fux
Relator
14/04/2026 Visualizar PDF
-
Banco Bradesco S/A
Beneficiário
-
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Reclamado
-
Luiz Fux
Relator
DESPACHO: Trata-se de reclamação ajuizada por Mariluce Figueiredo Souza contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Bahia, nos autos do Processo nº 0543043-24.2014.8.05.0001 , sob a alegação de inobservância da decisão vinculante proferida pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 165.
Anteriormente à apreciação dos pedidos formulados, requisitem-se informações da autoridade reclamada e cite-se o beneficiário da decisão, para que apresente contestação (CPC, art. 989, I e III).
Publique-se.
Brasília, 14 de abril de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 394 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?