Informações do processo RE 1601677

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 29/04/2026 a 04/05/2026
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2026

04/05/2026 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

30/04/2026 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DECISÃO:

Vistos.

Nos termos do artigo 21, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, homologo o pedido de desistência do recurso extraordinário formulado pelo recorrente, Alberto Dalcanale Neto, por meio da petição eletrônica nº 55.990/2026 (e-doc. 184).

Publique-se. Devolva-se à origem, independentemente da publicação da presente decisão.

Brasília, 29 de abril de 2026.


Ministro DIAS TOFFOLI

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 1236 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

30/04/2026 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

29/04/2026 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DECISÃO:

Vistos.

Nos termos do artigo 21, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, homologo o pedido de desistência do recurso extraordinário formulado pelo recorrente, Alberto Dalcanale Neto, por meio da petição eletrônica nº 55.990/2026 (e-doc. 184).

Publique-se. Devolva-se à origem, independentemente da publicação da presente decisão.

Brasília, 29 de abril de 2026.


Ministro DIAS TOFFOLI

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 342 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão