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Movimentações Ano de 2026
04/05/2026 Visualizar PDF
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
30/04/2026 Visualizar PDF
DECISÃO:
Vistos.
Nos termos do artigo 21, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, homologo o pedido de desistência do recurso extraordinário formulado pelo recorrente, Alberto Dalcanale Neto, por meio da petição eletrônica nº 55.990/2026 (e-doc. 184).
Publique-se. Devolva-se à origem, independentemente da publicação da presente decisão.
Brasília, 29 de abril de 2026.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
Documento assinado digitalmente
30/04/2026 Visualizar PDF
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
29/04/2026 Visualizar PDF
DECISÃO:
Vistos.
Nos termos do artigo 21, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, homologo o pedido de desistência do recurso extraordinário formulado pelo recorrente, Alberto Dalcanale Neto, por meio da petição eletrônica nº 55.990/2026 (e-doc. 184).
Publique-se. Devolva-se à origem, independentemente da publicação da presente decisão.
Brasília, 29 de abril de 2026.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
Documento assinado digitalmente
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