Informações do processo ARE 1600795

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 04/05/2026 a 05/05/2026
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2026

05/05/2026 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: (MÉRITO)

DESPACHO DE SUSPEIÇÃO: Declaro minha suspeição para atuar no presente feito, nos termos do artigo 145, §1º, do CPC e do artigo 277 do RISTF.

À Secretaria Judicial para as providências necessárias.

Publique-se.

Brasília, 30 de abril de 2026.


Ministro EDSON FACHIN

Presidente

Documento assinado digitalmente




Retirado da página 1676 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

04/05/2026 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: (MÉRITO)

DESPACHO DE SUSPEIÇÃO: Declaro minha suspeição para atuar no presente feito, nos termos do artigo 145, §1º, do CPC e do artigo 277 do RISTF.

À Secretaria Judicial para as providências necessárias.

Publique-se.

Brasília, 30 de abril de 2026.


Ministro EDSON FACHIN

Presidente

Documento assinado digitalmente




Retirado da página 52 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão