Informações do processo Rcl 95330

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 25/05/2026 a 27/05/2026
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2026

27/05/2026 Visualizar PDF

Movimentação bloqueada

O assistente jurídico do Escavador garante acesso a todas as movimentações do processo. Nossos robôs monitoram os Diários Oficiais e sistemas dos tribunais em busca das últimas atualizações do processo, que são enviadas de forma automática logo após a publicação.

Cadastre esse processo agora mesmo para ver esta movimentação.

Ver movimentação

26/05/2026 Visualizar PDF

DESPACHO: Trata-se de reclamação ajuizada por Hapvida Assistência Médica Ltda contra decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda, nos autos do Processo nº 0063978-40.2025.8.17.2001, sob a alegação de inobservância da decisão vinculante proferida pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7.265.

Anteriormente à apreciação dos pedidos formulados, requisitem-se informações da autoridade reclamada e cite-se o beneficiário da decisão, para que apresente contestação (CPC, art. 989, I e III).

Publique-se.

Brasília, 25 de maio de 2026.



Ministro LUIZ FUX

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 1144 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

26/05/2026 Visualizar PDF

25/05/2026 Visualizar PDF

DESPACHO: Trata-se de reclamação ajuizada por Hapvida Assistência Médica Ltda contra decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda, nos autos do Processo nº 0063978-40.2025.8.17.2001, sob a alegação de inobservância da decisão vinculante proferida pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7.265.

Anteriormente à apreciação dos pedidos formulados, requisitem-se informações da autoridade reclamada e cite-se o beneficiário da decisão, para que apresente contestação (CPC, art. 989, I e III).

Publique-se.

Brasília, 25 de maio de 2026.



Ministro LUIZ FUX

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 3773 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão