Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo Rcl 95753
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Beneficiário
Movimentações Ano de 2026
05/06/2026
Movimentação bloqueada
-
Luiz Fux
Relator
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
Tipo: xxxxxx
03/06/2026 Visualizar PDF
-
Luiz Fux
Relator
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
DESPACHO: Trata-se de reclamação ajuizada por Unimed Litoral contra decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo nos autos do Processo nº 5001947-24.2026.8.24.0139, sob a alegação de inobservância da decisão vinculante proferida pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7.265.
Anteriormente à apreciação dos pedidos formulados, requisitem-se informações da autoridade reclamada e cite-se o beneficiário da decisão, para que apresente contestação (CPC, art. 989, I e III).
Publique-se.
Brasília, 2 de junho de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 680 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/06/2026 Visualizar PDF
-
Luiz Fux
Relator
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
02/06/2026 Visualizar PDF
-
Luiz Fux
Relator
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
DESPACHO: Trata-se de reclamação ajuizada por Unimed Litoral contra decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo nos autos do Processo nº 5001947-24.2026.8.24.0139, sob a alegação de inobservância da decisão vinculante proferida pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7.265.
Anteriormente à apreciação dos pedidos formulados, requisitem-se informações da autoridade reclamada e cite-se o beneficiário da decisão, para que apresente contestação (CPC, art. 989, I e III).
Publique-se.
Brasília, 2 de junho de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 30 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?