Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1605818
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
- Interessado
- Interessado
- Recorrente
- Advogado
- Relator
- Recorrido
- Procurador
- Procurador
- Procurador
- Procurador
- Procurador
Movimentações Ano de 2026
11/06/2026
Movimentação bloqueada
-
Estado do Maranhao
Interessado
-
Município de Teresina
Interessado
-
Estado do Piauí
Interessado
Tipo: xxxxxx
10/06/2026 Visualizar PDF
-
Estado do Maranhao
Interessado
-
Município de Teresina
Interessado
-
Estado do Piauí
Interessado
05/06/2026 Visualizar PDF
-
União
Recorrente
-
Oseas Martinho da Silva
Recorrido
-
Defensor Público-Geral Federal
Procurador
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 3 de junho de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 296 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/06/2026 Visualizar PDF
-
União
Recorrente
-
Oseas Martinho da Silva
Recorrido
-
Defensor Público-Geral Federal
Procurador
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 3 de junho de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 152 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?