Informações do processo Rcl 95831

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 08/06/2026 a 10/06/2026
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2026

10/06/2026 Visualizar PDF

Movimentação bloqueada

O assistente jurídico do Escavador garante acesso a todas as movimentações do processo. Nossos robôs monitoram os Diários Oficiais e sistemas dos tribunais em busca das últimas atualizações do processo, que são enviadas de forma automática logo após a publicação.

Cadastre esse processo agora mesmo para ver esta movimentação.

Ver movimentação

09/06/2026 Visualizar PDF

09/06/2026 Visualizar PDF

Despacho


Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, instrua a presente Reclamação com os documentos indispensáveis à compreensão da controvérsia, em especial o inteiro teor do ato reclamado pertinente, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Brasília, 8 de junho de 2026.


Ministro Alexandre de Moraes

Relator

Documento assinado digitalmente




Retirado da página 1304 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

08/06/2026 Visualizar PDF